Sun-clouds

Test commentary matt 2

Antonella Bancalari

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Tema Quatro

Tributação e Redistribuição

Tributação e Redistribuição: a criação de um ambiente equitativo por parte dos governos

O quarto tema considera o papel da redistribui&ccedil;&atilde;o fiscal nas flutua&ccedil;&otilde;es da desigualdade e na efici&ecirc;ncia, estudando as receitas e despesas p&uacute;blicas. Prestaremos especial aten&ccedil;&atilde;o aos sistemas de tributa&ccedil;&atilde;o, de subs&iacute;dios e de pens&otilde;es, com o objetivo de explorar a economia pol&iacute;tica destes &uacute;ltimos.
A desigualdade pr&eacute;-fiscal na regi&atilde;o &eacute; das mais elevadas do mundo. No entanto, a pol&iacute;tica fiscal reduz muito menos a desigualdade do que em pa&iacute;ses desenvolvidos e pode at&eacute; aumentar a pobreza. H&aacute; diferen&ccedil;as importantes na dimens&atilde;o e na progressividade dos impostos, transfer&ecirc;ncias e subs&iacute;dios nos pa&iacute;ses da regi&atilde;o. No que diz respeito &agrave; receita, os sistemas existentes, que s&atilde;o fortemente ancorados em impostos sobre o consumo e com progressividade limitada relativamente aos impostos sobre os rendimentos, n&atilde;o contribuem para uma grande redistribui&ccedil;&atilde;o. Nalguns dos pa&iacute;ses maiores, com governos subnacionais fiscalmente ativos, as quest&otilde;es do federalismo fiscal tamb&eacute;m s&atilde;o motivo de preocupa&ccedil;&atilde;o.
Os sistemas de pens&otilde;es na ALC s&atilde;o frequentemente regressivos. Os trabalhadores que transitam entre os setores formal e informal n&atilde;o fazem contribui&ccedil;&otilde;es suficientes para obter o direito a uma pens&atilde;o, ao mesmo tempo que pagam impostos sobre os sal&aacute;rios que efetivamente subsidiam as classes m&eacute;dia-alta e rica. S&atilde;o aplic&aacute;veis considera&ccedil;&otilde;es semelhantes a alguns dos sistemas de sa&uacute;de da regi&atilde;o, onde o acesso aos servi&ccedil;os pode depender do emprego (formal).

Orazio Attanasio

Richard Blundell

Santiago Levy

Facundo Alvaredo

Nora Lustig

Ana De La O Torres

<ul>
<li>Como &eacute; atualmente a redistribui&ccedil;&atilde;o fiscal na Am&eacute;rica Latina?</li>
<li>Os pa&iacute;ses latino-americanos poderiam fazer mais atrav&eacute;s da redistribui&ccedil;&atilde;o fiscal?</li>
<li>Por que raz&atilde;o a despesa governamental na regi&atilde;o reduz menos a desigualdade de rendimentos do que em pa&iacute;ses desenvolvidos, apesar dos esfor&ccedil;os recentes para a tornar mais progressiva (por meio de transfer&ecirc;ncias condicionais de dinheiro e pens&otilde;es n&atilde;o contributivas)?</li>
<li>Qual &eacute; o impacto das op&ccedil;&otilde;es alternativas de financiamento de pens&otilde;es sobre a desigualdade? De que forma est&aacute; o emprego formal a mediar os efeitos?</li>
<li>Quais s&atilde;o as propriedades de efici&ecirc;ncia e equidade dos sistemas interligados de impostos, despesa, pens&otilde;es e de sa&uacute;de na regi&atilde;o?</li>
<li>Porque &eacute; a baixa redistribui&ccedil;&atilde;o fiscal um equil&iacute;brio pol&iacute;tico? As pr&aacute;ticas de compra de votos e o preconceito institucional de jure contra a redistribui&ccedil;&atilde;o s&atilde;o relevantes?</li>
<li>A estrutura da tributa&ccedil;&atilde;o reflete a capacidade do Estado e a dificuldade em manter os rendimentos? Porque n&atilde;o houve investimento nessa capacidade e seu desenvolvimento por sucessivos governos?</li>
</ul>

Questões fundamentais:

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International Inequalities Institute at the London School of Economics and Political Science 

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The first theme concerns establishing the facts about levels and trends of inequality.

Levels and Trends of Inequality: Establishing the facts

The second theme regards inequality of opportunities, analysing the role of the family and community in shaping inequality for the next generation. 

Inequality of Opportunity: Nature and Determinants

The third theme studies how the labour market, concentration of capital and market power affect inequality. 

Inequality and Markets: The Role of Labour, Capital and Goods Markets

The fourth theme considers the role fiscal redistribution plays on inequality fluctuations and efficiency, studying both public revenue and expenditures. 

Taxation and Redistribution: Governments Levelling the Playing Field

The fifth theme assesses the relationship between inequality and political power, establishing links with the four themes previously described. 